Olá! Eu sou o Zro Bank. Em documentos formais, é preciso que a gente se identifique mais precisamente. Então, Eu sou: ZRO PAGAMENTOS S.A, sociedade com sede na Rua do Brum, nº 248, sala 14, Recife, CEP: 50.030-260, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 26.264.220/0001-16 (“Zro Bank”).

E eu vou te chamar de “Você”. Eu trabalho em conjunto com outras empresas (que chamaremos de “Parceira” e “Instituição Financeira” e quando for para falar de nós três juntos, vou chamar de “Nós Três”)

Este documento define todos os termos, condições, direitos e obrigações que regulam os serviços que Eu prestarei para Você. Buscamos escrevê-lo de forma simples, a fim de facilitar o entendimento de qualquer pessoa que não esteja acostumada com a linguagem jurídica.

VOCÊ SÓ PODERÁ UTILIZAR OS NOSSOS SERVIÇOS OU NOSSAS PLATAFORMAS SE VOCÊ CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE USO. ENTÃO, SE VOCÊ OS UTILIZAR, PRESUME-SE QUE VOCÊ ESTÁ DE ACORDO E QUE É RESPONSÁVEL PELO USO QUE FIZER, TÁ BEM?

ASSIM, LEIA COM MUITA ATENÇÃO ESSE DOCUMENTO E FIQUE ATENTO ÀS ATUALIZAÇÕES QUE FIZERMOS E CASO VOCÊ NÃO CONCORDE, VOCÊ NÃO DEVE USAR OS NOSSOS SERVIÇOS E PLATAFORMAS. SIMPLES ASSIM, TUDO BEM ATÉ AQUI?

É isso, se Você não concordar com esses Termos de Uso, Você não poderá usar os nossos serviços e Aplicativo.

Eu trabalho em conjunto com outras duas empresas para te prestar os serviços com qualidade. Uma parceira operacional (“Parceira) que disponibiliza os instrumentos de pagamento, que hoje são os cartões plásticos e digitais (“Cartão”); outra é uma instituição financeira, um banco mesmo (“Instituição Financeira”) que escolhemos para fazer a individualização das contas de pagamento digital em nome dos usuários, integrando ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (“SPB”).

Legal, agora vou contar sobre os serviços. Então, Eu, a Parceira e a Instituição Financeira (“Nós Três”) disponibilizamos para Você uma conta de pagamento digital que te permite fazer suas compras em estabelecimentos, saques, transferência entre contas, pagamento de boletos e contas de consumo, recarga de celular, transações por Pix, além de receber pagamentos e depósitos, entre outras funcionalidades (“Serviços”). Os Serviços incluem também aqueles prestados por parceiros de negócios, como a corretora de câmbio (“Corretora de Câmbio”) a ser definida pelo Zro Bank para prestação de serviços de conversão de moedas fiduciárias (“Dinheiro”) e transferências internacionais, além de uma corretora de criptoativos (“Corretora de Criptoativos”) integrada para realizar a conversão e custódia de criptomoedas.

A GENTE TEM UM DICIONÁRIO COM O SIGNIFICADO DAS PALAVRAS E EXPRESSÕES QUE MAIS PODEM GERAR DÚVIDAS.

Elas servem tanto para quando as escrevermos no singular, quanto no plural e devem ser principalmente entendidas quando escritas com a Primeira Letra em Maiúsculo:

(i) Aplicativo: é a aplicação versão mobile (isto é, para uso em “smartphones” ou dispositivos móveis em geral), disponibilizado para que Você possa gerenciar sua Conta, na forma prevista nestes Termos de Uso. Por exemplo, site www.zrobank.com.br ou aplicativo Zro Bank de titularidade do Zro Bank.

(ii) Bandeira: é o arranjo de pagamento instituído pela VISA, empresa responsável pela marca e pelos sistemas físicos e digitais que permitem a emissão do Cartão e utilização nos Estabelecimentos, de acordo com a Lei nº 12.865/2013 e com o Regulamento dos Arranjos de Pagamento da Visa do Brasil, disponível no site da VISA.

(iii) Cartão: é um cartão físico ou virtual que, a critério do Zro Bank, pode ser oferecido aos Usuários para usufruir dos Serviços.

(iv) Chargeback: é o procedimento de contestação de débito por meio do qual o Usuário declara não reconhecer uma despesa efetuada com seu Cartão. Uma vez aceito o Chargeback, será realizado um depósito na Conta do Usuário, no prazo informado pelos Canais de Comunicação.

(v) Canais de Comunicação: são os canais oficiais para comunicação entre o Usuário e o Zro Bank, para assuntos relacionados ao uso dos Serviços aqui descritos, sendo que qualquer outro canal de comunicação que não esteja descrito aqui, ou nas Aplicativo, não é considerado um canal oficial, e o Usuário não deve utilizá-lo. Os canais são os seguintes:

• URL: www.zrobank.com.br
• Chat Online: direto no aplicativo
• E-mail: [email protected]

(vi) Conta: é a conta de pagamento pré-paga da Zro Bank, destinada à execução de transações de pagamento em moeda eletrônica, realizadas com base em fundos denominados em reais previamente aportados.

(vii) Estabelecimento: qualquer fornecedor de produtos e/ou serviços que está habilitado a aceitar pagamentos com o seu Cartão, no Brasil e/ou no exterior, em lojas físicas ou por meio da internet.

(viii) Instituição Financeira: é a instituição financeira a ser escolhida pelo Zro Bank para prestação de serviços de individualização de Contas de Pagamento junto ao SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro).

(ix) Corretora de Câmbio: é a instituição financeira a ser escolhida pelo Zro Bank para prestação de serviços de câmbio, como conversão de moedas fiduciárias e pagamentos internacionais com contratos de câmbio devidamente registrados no Banco Central do Brasil.

(x) Exchange de Criptoativos: é a instituição (corretora, normalmente chamada de “exchange”) responsável por realizar as conversões e custódias de Criptomoedas, prestando as devidas informações à Receita Federal do Brasil, conforme as instruções normativas vigentes.

(xi) Cripto Cashback: é o reembolso, em criptomoeda, de parte do valor gasto pelo Usuário nas compras a partir de R$ 10,00 (dez reais), efetuadas com o Cartão em sua função débito, conforme previsto na Cláusula 5.

(xii) Pix - é o pagamento instantâneo brasileiro.

(xiii) Política de Privacidade: é o instrumento contratual que regula o tratamento e segurança dos dados pessoais dos Usuários (“Titulares”), incluindo, mas não se limitando à coleta, uso e armazenamento das informações pessoais dos Titulares, e que pode ser acessada aqui:https://www.zrobank.com.br/politica-de-privacidade/. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso. A aceitação destes Termos de Uso implica na aceitação da Política de Privacidade, por isso pedimos que a leia com atenção.

(xiv) Usuário: Pessoa Física ou Jurídica, titular da Conta.

• PARA VOCÊ OBTER E USAR OS SERVIÇOS DO ZRO:
• Para que Você possa utilizar os Serviços que Eu estou oferecendo, Você deverá baixar e instalar o Aplicativo do Zro Bank, e satisfazer os seguintes requisitos:
• Você tem que ser maior de 18 anos;
• Você tem que ser residente e domiciliado no Brasil;
• Você não pode estar com a sua capacidade legal afetada (não pode estar com alguma doença ou em algum estado ruim de saúde que limite a sua capacidade de tomar decisão);
• e se Você estiver representando uma empresa, a Pessoa Jurídica deve estar regularmente constituída.
• Depois de ter o seu cadastro aprovado, Você terá acesso a uma Conta e receberá um cartão físico e/ou virtual para movimentação da Conta Zro Bank. Eu me esforçarei para que Você receba o seu Cartão o mais rápido possível. Ainda, Eu te informarei o prazo estimado de recebimento e Você poderá acompanhar a entrega por meio dos nossos Canais de Comunicação. Importante Você ler e entende as regras de uso do Cartão que Você e Eu deveremos seguir, que estão escritas no Item 4 deste Termo de Uso.
• O QUE VOCÊ PRECISA PARA SE CADASTRAR E ACESSAR OS SERVIÇOS:
• Quando Você estiver se cadastrando, saiba que pediremos que Você preencha algumas informações pessoais para atender às regras do Banco Central do Brasil (“BACEN”).
• Sendo Pessoa Física (Você mesmo): nome completo; nome completo da mãe; data de nascimento; número do CPF; endereço residencial; número de telefone com DDD; e-mail, nome de usuário (“login”), senha e outras informações que podem ser necessárias para que Nós Três possamos te prestar os Serviços.
• Eu até vou checar as informações que Você está fornecendo, mas Eu confio que Você é responsável e está de boa-fé. Por isso, e já que Você está voluntariamente me enviando suas informações, presume-se que as informações que Você cadastrar são corretas, completas e verdadeiras e que Você as manterá atualizadas, me avisando sempre que alguma for alterada. Isto é muito importante, porque Nós Três não seremos responsáveis por prejuízos causados por erros ou falsidades nas informações cadastrais.
• Agora, é possível que Eu encontre algum erro nas informações cadastradas. Como eu faço o meu trabalho com muito cuidado, se houver algum erro, Eu provavelmente o identificarei. A partir da gravidade do erro eu poderei fazer uma dessas duas coisas: (i) entrar em contato com Você para corrigirmos a informação; ou (ii) se houver indícios de que foi uma tentativa de fraude, bom, daí eu vou automaticamente excluir o seu cadastro e suspender ou cancelar a sua permissão de utilizar os Serviços.
• Todas as informações pessoais que Você fornecer, Eu protegerei contra o acesso, o uso ou a divulgação não autorizada, de acordo com a Política de Privacidade. Se quiser saber mais, acesse a Política de Privacidade do Zro Bank no seguinte endereço: https://www.zrobank.com.br/politicas-de-privacidade
• Deixa-me te adiantar algo importante que consta da Política de Privacidade do Zro Bank. Saiba que as informações pessoais que Você fornecer, Eu compartilharei com a Parceira e com a Instituição Financeira; mas somente dentro das regras que estamos estabelecendo, para que possamos fazer o seu cadastro, te disponibilizar e oferecer os produtos e serviços do Zro Bank, da Instituição Financeira e da Parceira relacionados com esse nosso negócio.
• Com o seu cadastro realizado e aprovado, Você poderá acessar sua Conta no Aplicativo. Para isso, Você utilizará o login e a senha que Você terá criado no momento do cadastro. Muito importante que Você se lembre de que o seu login e a sua senha são as chaves que abrem a sua Conta, por isso é muito importante que Você os trate como segredo e não os revele a ninguém, mesmo que seja parente.
• Caso o seu Cartão, sua senha ou seu login seja perdido, furtado ou roubado é muito importante que Você me informe imediatamente. Saiba que Eu somente poderei proteger a sua Conta depois que Você me contar o que aconteceu, por isso é tão importante que me comunique imediatamente.
• É MUITO IMPORTANTE QUE VOCÊ SAIBA QUE VOCÊ É A ÚNICA PESSOA QUE DEVE TER ACESSO, CONTROLE E MANIPULAÇÃO DO APLICATIVO QUE CONTROLA A SUA CONTA. ASSIM, NENHUM DE NÓS TRÊS SERÁ RESPONSÁVEL POR PERDAS OU DANOS QUE OCORRAM POR ACESSOS OU MOVIMENTAÇÕES EM SUA CONTA, NEM PELO USO INDEVIDO DE SEU CARTÃO, PRINCIPALMENTE POR OUTRA PESSOA. TAMPOUCO, NENHUM DE NÓS TRÊS SERÁ RESPONSÁVEL POR PERDAS OU DANOS QUE OCORRAM PELO MAL USO OU FALTA DE HABILIDADE PARA USAR O APLICATIVO, A CONTA OU CARTÃO POR VOCÊ OU POR OUTRA PESSOA.
• E SAIBA QUE NÓS TRÊS ESTAREMOS SEMPRE TRABALHANDO PARA PROTEGER A TODOS NÓS – SIM, VOCÊ TAMBÉM, POIS EU ME PREOCUPO MUITO COM VOCÊ. ENTÃO, SE ENCONTRARMOS ALGUM INDÍCIO DE USO IRREGULAR, INADEQUADO OU SUSPEITO DO CARTÃO OU DA CONTA, NÓS PODEREMOS SUSPENDER O USO DO CARTÃO, DA CONTA, DO SEU CADASTRO E ATÉ MESMO CANCELÁ-LOS, ALÉM DE TOMARMOS AS MEDIDAS LEGAIS APROPRIADAS.
• POR MEIO DA CONTA DE PAGAMENTO, VOCÊ TERÁ ACESSO AOS SEGUINTES SERVIÇOS:
• Lembre-se que a sua Conta é uma conta de pagamentos pré-paga, o que significa que Você precisa ter saldo para poder realizar operações. Melhor dizendo, Você deve depositar o dinheiro antes de gastá-lo, beleza?
• Então, tendo saldo na sua Conta, Você terá acesso a esses serviços incríveis!
• Compras em Estabelecimentos: Você poderá realizar compras em qualquer fornecedor de produtos ou serviços que estejam habilitados a aceitar pagamentos com o seu Cartão ou por PIX, no Brasil e Exterior, em lojas físicas e por meio da internet (“Estabelecimentos”).
• Transferências entre Contas: Você poderá transferir recursos financeiros da sua Conta para contas de outras pessoas. As transferências entre contas funcionam dentro dos prazos e procedimentos previstos pelo sistema financeiro brasileiro – igual aos dos outros bancos. Importante dizer que somente serão cobradas as taxas e tributos que Eu contar antes para Você, via Aplicativo, mensagens ou e-mail.
• Pagamento de Boletos e Contas de Consumo: Você poderá realizar pagamentos de boletos e contas de consumo, sempre sujeito às limitações impostas pelas leis brasileiras e pelas empresas emissoras dos respectivos títulos e boletos.
• Custódia, Transferência e Conversão de Criptomoedas: *Essa parte é a preferida dos ZroLovers!!* Você poderá adquirir ou depositar criptomoedas, mantê-las sob a custódia da Corretora de Criptoativos parceira e sacá-las quando quiser.
• Pagamentos Internacionais: Você poderá enviar recursos financeiros de sua Conta para o exterior. Todos os serviços referentes a câmbio e remessas internacionais serão realizados por meio de uma Corretora de Câmbio parceira.
• Pix: É uma transferência de valores entre contas pela qual Você efetua a transferência em poucos segundos, a qualquer hora ou dia, sendo que as transferências podem ser realizadas usando somente o telefone celular.
• Eu preciso reforçar que sou Eu quem escolherá as corretoras de criptoativos e de câmbio que usaremos para prestar os serviços a Você.
• Como Eu te disse mais acima, sua Conta é pré-paga. Então, para utilizar a sua Conta, será necessário que Você faça depósitos antes de realizar transações. Os depósitos poderão ser feitos por:
• Pix: é a forma rápida de transação que explicamos mais acima.
• Transferência Bancária: transferências bancárias efetuadas pelos aplicativos dos bancos, pelo Internet Banking ou caixas eletrônicos;
• Emissão de Boletos: Você poderá emitir boletos, cujo pagamento direcionará os valores diretamente para a sua Conta.
• EM CASOS DE SUSPEITA DE FRAUDE OU ERRO NA TRANSAÇÃO, EU PODEREI BLOQUEAR CAUTELARMENTE RECURSOS ORIGINÁRIOS DE UM PIX E, ATÉ MESMO, PROVIDENCIAR A SUA DEVOLUÇÃO À CONTA DE ORIGEM. ESTE BLOQUEIO CAUTELAR OCORRERÁ SIMULTANEAMENTE AO CRÉDITO NA SUA CONTA E PODERÁ DURAR ATÉ 72H (SETENTA E DUAS HORAS).
• É MUITO IMPORTANTE QUE VOCÊ SAIBA QUE CADA UMA DESSAS FORMAS DE OPERAÇÃO E DE SERVIÇOS PODE TER LIMITAÇÕES TÉCNICAS E ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS POR MIM. NORMALMENTE, EU NÃO TE COBRO TARIFAS POR ESSAS OPERAÇÕES, MAS, EM ALGUM MOMENTO, ELAS PODEM VIR A TER UMA COBRANÇA ESPECÍFICA QUE SOMENTE SERÁ COBRADA DA SUA CONTA SE ANTES EU TE CONTAR OS VALORES DAS TARIFAS POR MEIO DO APLICATIVO, MENSAGENS OU E-MAIL. EM CASO DE ALTERAÇÕES QUE GEREM COBRANÇA OU AUMENTO DE PREÇO, EU TE AVISAREI E PEDIREI QUE VOCÊ ACEITE; E SE NÃO CONCORDAR, PODERÁ, SEM DIFICULDADES, CANCELAR O SEU CADASTRO COMIGO.
• SOBRE O CARTÃO QUE ENTREGAREMOS A VOCÊ:
• Primeiro, Eu quero que Você saiba que Eu te entregarei, no endereço que Você informar, o seu Cartão bloqueado. Após Você conferir que as informações escritas no Cartão estão certinhas e se referem mesmo a Você, Você poderá realizar o desbloqueio do Cartão no Aplicativo.
• O Cartão possui uma Bandeira – como te explicamos mais acima – que no nosso caso, utilizamos a VISA. A Bandeira tem termos e condições específicos de uso, então, fique atento e leia bem para entender o regulamento que se aplica ao seu Cartão.
• Além do Cartão que oferecemos a Você, é possível que ofereçamos também a escolha de solicitar cartões adicionais. Todos os Cartões que entregarmos a Você poderão contar com o benefício de integrar a plataforma promocional da VISA, acessando descontos, ofertas e promoções disponibilizados pela VISA e seus parceiros. Para isso, conforme informamos na Política de Privacidade do Zro Bank, compartilharemos com a VISA os dados pessoais que Você nos informar.
• É MUITO IMPORTANTE QUE VOCÊ SAIBA QUE, COMO EU TE CONTEI MAIS ACIMA, VOCÊ É O RESPONSÁVEL POR GUARDAR E USAR CORRETAMENTE O SEU CARTÃO. ENTÃO, EU RECOMENDO FORTEMENTE QUE VOCÊ:
• GUARDE SEU CARTÃO EM LOCAL SEGURO, JAMAIS PERMITINDO SEU USO POR OUTRAS PESSOAS;
• MEMORIZE SUA SENHA E A MANTENHA EM SEGREDO, EVITANDO ANOTAR OU GUARDAR A SENHA EM LOCAIS FÍSICOS OU DIGITAIS;
• NUNCA CONTE A SUA SENHA PARA QUALQUER PESSOA, MESMO PARENTE;
• NUNCA ANOTE OU GUARDE A SENHA EM CONJUNTO COM SEU CARTÃO;
• Caso Você não efetue o pagamento de eventual débito vencido, e não havendo saldo na sua Conta, Eu poderei, sem novo aviso, tomar ações para buscar o recebimento. Como exemplo de ações que Eu poderei tomar, posso mencionar: (i) bloqueio de transações de retiradas/transferências de recursos para outras contas; (ii) negativação de informações suas no SERASA, SPC ou outros serviços de proteção ao crédito; e (iii) acionar Você judicial ou extrajudicialmente.
• Agora que Você está ciente, para facilitar o pagamento, assim que houver saldo na sua Conta, Eu debitarei automaticamente o valor devido, sem precisar te avisar antes. Assim, tendo os valores sido ressarcidos, Eu restabelecerei os produtos e serviços que possam ter sido suspensos.
• O CRIPTO CASHBACK DO CARTÃO QUE ENTREGAREMOS A VOCÊ FUNCIONA ASSIM:
• Você deve ficar atento às promoções que Eu divulgo no site e no Aplicativo do Zro. Nelas, Eu ofereço reembolsos parciais (“Cripto Cashback”) sobre os valores das compras que Você realiza com o seu Cartão, na função débito. Por exemplo, no momento da publicação destes Termos de Uso, Eu estou concedendo o Cripto Cashback de 0,5% do valor acima de R$10,00 que Você gastar no seu Cartão, em criptomoedas, diretamente na sua Conta.
• Funciona assim: toda vez que Você gastar acima de R$10,00 no seu Cartão, Eu reembolso o valor equivalente a 0,5% da operação que Você fez em reais, convertido automaticamente em criptomoedas, diretamente na sua Conta, que fica custodiada pela Corretora de Criptoativos parceira.
• Para que o reembolso e a conversão dos valores em reais para criptomoedas aconteçam, Você está nos autorizando a adquirir as criptomoedas em seu nome, na cotação de mercado em reais do momento da compra, toda vez em que Você utilizar o Cartão na função débito.
• Agora, caso a compra (que podemos chamar de transação ou operação) seja estornada pelo estabelecimento comercial, o reembolso dessa operação, ou seja, o Cripto Cashback, será também automaticamente debitado da sua conta, já que a operação que o originou se desfez.
• O QUE VOCÊ DEVE FAZER, SE VOCÊ PERDER O CARTÃO:
• Em caso de perda, extravio, furto ou roubo do Cartão, Você deve entrar em contato imediatamente comigo por qualquer um dos Canais de Comunicação. Após Você entrar em contato comigo, o acesso e o uso da Conta poderão ser temporariamente bloqueados. Um novo Cartão será preparado para Você e ele será entregue nos prazos informados pelos Canais de Comunicação. Poderão ser cobradas tarifas adicionais para gerar um novo Cartão, mas somente se Eu contar a Você sobre as tarifas antes da cobrança.
• SE VOCÊ IDENTIFICAR UMA TRANSAÇÃO NO SEU CARTÃO QUE VOCÊ NÃO RECONHEÇA, VOCÊ DEVE FAZER ASSIM:
• Caso Você identifique no seu extrato uma compra que Você tenha certeza que não foi Você quem fez com o seu Cartão, Você terá até 90 dias, contados da data da compra, para entrar em contato com os nossos Canais de Comunicação e requisitar o estorno do valor da compra. Agora, deixa eu te contar que o procedimento e os documentos solicitados para o estorno seguem as regras da Bandeira do Cartão e da Parceira, e não é aceito o estorno por mero erro por parte do comprador, arrependimento ou desacordo comercial.
• VOCÊ PODE CANCELAR OS SERVIÇOS DESSE JEITO:
• Quando Você quiser cancelar os Serviços, basta Você me avisar pelos nossos Canais de Comunicação, que Eu cancelo a sua Conta e o seu Cartão. Eu não dificultarei e nem colocarei qualquer condição.
• Em Você cancelando os Serviços, o seu Cartão será bloqueado e a sua Conta será definitivamente encerrada dentro do prazo máximo permitido pela lei. Neste período, Você poderá (i) sacar o saldo remanescente; ou (ii) transferir o saldo para outra conta que pertença a Você, ou seja, que também esteja em seu nome.
• Mesmo que Você cancele a sua Conta, existem informações sobre Você e suas movimentações bancárias que Eu sou obrigado por lei a manter armazenadas. Agora, Eu me comprometo que as manterei somente pelo período que a lei determinar.
• AS SITUAÇÕES QUE EU, A PARCEIRA E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PODEM CANCELAR OS SERVIÇOS, MESMO QUE VOCÊ NÃO SOLICITE SÃO:
• Se ocorrer uma das situações que vou te contar logo aqui abaixo, qualquer um de Nós Três poderá cancelar o seu Cartão e encerrar a sua Conta, o que não quer dizer que será feito automaticamente. Eu avisarei a Você sobre isso:
• caso Você deixe sua Conta inativa e com saldo zerado por mais de 3 (três) meses seguidos;
• caso Você descumpra alguma das suas obrigações que te contamos nestes Termos de Uso;
• caso Eu verifique operações fora do padrão de uso e Você deixe de atender ao pedido de envio de documentos e informações para a comprovação da regularidade dessas operações;
• caso Você venha a falecer; e
• caso Eu identifique alguma irregularidade que possa contrariar a lei, principalmente a de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e a contra o Financiamento ao Terrorismo.
• Além dos Serviços que Nós Três prestamos, poderão ser cancelados os serviços prestados pela Corretora de Câmbio e pela Corretora de Criptoativos parceiras.
• COISAS QUE VOCÊ DEVE SABER PARA OPERAR COM CRIPTOMOEDAS:
• Quando Você aceita estes Termos de Uso, Você está se comprometendo com o disposto a seguir:
• Você é o único responsável por quaisquer transações que ocorram usando seus dados cadastrais, Login e senhas. Então, Você se compromete a não divulgar ou compartilhar com qualquer outra pessoa, mesmo sendo seu parente, o seu Login e senhas de acesso ou de transação;
• fornecer informações exatas, completas e verdadeiras em seu cadastro, bem como manter tais informações sempre atualizadas, sendo o único e exclusivo responsável pelo conteúdo informado; e
• não interferir no funcionamento original do Aplicativo e nem de qualquer um de nossos sites.
• A Política de Privacidade do Zro Bank e estes Termos de Uso são documentos complementares e ambos são indispensáveis para a relação que Eu e Você estamos formando. Assim, a Política de Privacidade é um documento que Você também deve ler e entender e, quando Você aceitar abrir sua Conta aqui no Zro Bank, Eu vou presumir que Você concordou com os dois documentos.
• EXISTEM OUTROS LIMITES DE RESPONSABILIDADE, QUE TE CONTAREI AQUI ABAIXO:
• É MUITO IMPORTANTE QUE VOCÊ SAIBA QUE NEM EU, NEM A PARCEIRA, NEM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NEM A CORRETORA DE CÂMBIO E NEM A CORRETORA DE CRIPTOATIVOS É RESPONSÁVEL PELAS TRANSAÇÕES QUE VOCÊ REALIZAR USANDO A SUA CONTA OU O SEU CARTÃO. NENHUMA DE NÓS TOMA QUALQUER PARTE DE COMPRADOR OU VENDEDOR NAS TRANSAÇÕES DE COMPRA, VENDA OU TRANSFERÊNCIA QUE VOCÊ FIZER COM OUTRAS PESSOAS OU ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, APENAS EXECUTAMOS A SUA ORDEM.
• É MUITO IMPORTANTE QUE VOCÊ SAIBA QUE É SUA RESPONSABILIDADE:
• MANTER A SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS QUE VOCÊ UTILIZARÁ PARA ACESSAR O APLICATIVO E EVITAR RISCOS ELETRÔNICOS, USANDO FERRAMENTAS COMO: ANTIVÍRUS, FIREWALL, ENTRE OUTRAS;
• ACESSAR O APLICATIVO UTILIZANDO EQUIPAMENTOS COM SISTEMAS OPERACIONAIS SEMPRE ATUALIZADOS E EFICIENTES; E
• TER E UTILIZAR EQUIPAMENTOS ATUALIZADOS E COM TECONOLOGIA COMPATÍVEL, BEM COMO TER ACESSO À INTERNET, PARA ACESSAR O APLICATIVO.
• É MUITO IMPORTANTE QUE VOCÊ SAIBA QUE TODAS AS COMUNICAÇÕES QUE EU FAREI COM VOCÊ SERÃO FEITAS USANDO O APLICATIVO E AS INFORMAÇÕES DE TELEFONE, E-MAIL E ENDEREÇO QUE VOCÊ ME FORNECER. POR ISSO, É DE SUA RESPONSABILIDADE MANTER ESSAS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, ME COMUNICANDO SEMPRE QUE ALGUMA MUDAR, ASSIM COMO DESABILITAR OS SISTEMAS ANTI-SPAM (AQUELES QUE PODEM CONSIDERAR AS MINHAS MENSAGENS COMO LIXO ELETRÔNICO), PARA QUE VOCÊ RECEBA E SEMPRE VISUALIZE AS MENSAGENS QUE EU ENVIAREI PARA VOCÊ.
• CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DA INTERNET, VOCÊ DEVE RECONHECER QUE NENHUM DE NÓS É RESPONSÁVEL PELAS FALHAS NA PLATAFORMA POR CIRCUNSTÂNCIAS FORA DE SEU CONTROLE, SEJAM OU NÃO OCASIONADAS POR CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR.
• PARA ENTRAR EM CONTATO COM O ZRO BANK, VOCÊ FAZ ASSIM:
• Para tirar qualquer dúvida ou fazer qualquer solicitação, Você pode entrar em contato com o Zro Bank sempre utilizando um dos nossos Canais de Comunicação:
• URL: www.zrobank.com.br
• Chat Online: direto no aplicativo
• E-mail: [email protected]
• VOU REPETIR QUE, PARA A SUA PRÓPRIA SEGURANÇA, EU PRECISO QUE VOCÊ ME INFOME, IMEDIATAMENTE, QUAISQUER MUDANÇAS DE TELEFONE, ENDEREÇO E ENDEREÇO DE E-MAIL, ATÉ PARA QUE VOCÊ POSSA RECEBER NORMALMENTE AS COMUNICAÇÕES IMPORTANTES QUE EU TEREI QUE ENVIAR PARA VOCÊ.
• DE QUEM É A PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O APLICATIVO E OS SERVIÇOS:
• Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Aplicativo e aos Serviços são exclusivos do Zro Bank ou de alguma das parceiras, naquilo que lhes couber. Assim, Eu e as parceiras te concedemos uma licença limitada para utilização das nossas Aplicativo e Serviços, apenas dentro dos limites destes Termos de Uso, sem que Você possa, de modo geral: ceder, alienar, desmontar ou efetuar engenharia reversa em qualquer dos Serviços ou Aplicativo.
• Eu e qualquer das parceiras ainda podemos, independentemente de notificação prévia, de forma geral e sem que gere qualquer direito a indenização (sempre te permitindo acesso aos seus recursos depositados conosco, é claro): alterar ou remover funcionalidades, descontinuar Aplicativo ou Serviços, bloquear ou suspender o acesso de usuários, etc.
• Saiba que sempre que veicularmos outras marcas em nosso Aplicativo, mensagens, ofertas ou Serviços, faremos respeitando os direitos de propriedade intelectual de seus donos e Você não poderá fazer uso delas sem a devida licença ou permissão.
• OUTRAS COISAS IMPORTANTES PARA VOCÊ SABER:
• Atualizações. A tecnologia digital não para de evoluir, por isso precisamos estar sempre atualizados, tanto para aperfeiçoar quanto para aumentar a segurança do Aplicativo e dos Serviços que Nós prestamos a Você. As atualizações ocorrem com frequência e é importante que Você saiba que elas podem ocasionar algumas suspensões temporárias nos Serviços e que Você esteja atento para sempre baixar e utilizar as versões mais recentes e atualizadas do Aplicativo, pois, como Eu te falei, desta forma Você estará mais protegido e acessando as melhores funções que teremos para oferecer a Você.
• Eu também vou atualizar os nossos Termos de Uso, e isto ocorrerá sempre que alguma mudança nos Serviços, no Aplicativo ou na lei mude as condições que temos descritas neste documento. Deste modo, mantemos os nossos Termos de Uso refletindo a realidade mais atual da nossa relação.
• Agora, Eu me comprometo a avisar Você sempre que os nossos Termos de Uso forem modificados por conta de qualquer atualização. E Você terá liberdade para aceitar ou rejeitar as modificações, mas, infelizmente, se Você decidir por rejeitá-las, Você não poderá mais utilizar o Aplicativo e os Serviços. Assim, se Você continuar a usá-los, Eu considerarei que Você leu e aceitou as modificações.
• Caso Você fique impossibilitado de utilizar o Aplicativo ou os Serviços pela incompatibilidade entre as versões mais recentes e os seus equipamentos eletrônicos de acesso ou por conta de ter rejeitado os novos Termos de Uso, Você deve entrar em contato com os Canais de Comunicação para que Eu possa te prestar suporte na atualização do Aplicativo ou para que Você possa movimentar o saldo da sua Conta para outra conta que também esteja no seu nome.
• Aplicativos de Terceiros. Hoje, vemos que muitos aplicativos interagem uns com os outros, independentemente de serem ou não serem da mesma empresa. Lembre-se que os Aplicativos de Terceiros possuem suas próprias políticas de privacidade e seus termos de uso, e Nós Três não temos controle ou responsabilidade sobre qualquer conteúdo, recurso, aplicação ou comportamento desses aplicativos de terceiros, tampouco por prejuízos causados por eles, caso Você resolva, por conta própria, fazer uso deles ou integrá-los à sua Conta.
• Links para Sites e Aplicativos de Terceiros. Eu posso ter nos nossos sites ou aplicativos links para sites e aplicativos de terceiros, ou seja, de outras empresas. Normalmente, pode se tratar de propaganda ou anúncio de alguma promoção relacionada com o Aplicativo e os Serviços que Eu entendo que pode trazer algum benefício a Você, mas que serão ofertados e fornecidos por outra empresa. Isso quer dizer que:
• Você não é obrigado a clicar em qualquer um deles;
• se Você clicar, Você será direcionado para o site ou o Aplicativo dessa outra empresa e estes nossos Termos de Uso e a Política de Privacidade que Eu e Você firmamos, não terá qualquer efeito sobre a relação sua com a outra empresa; e
• a existência do link para o site ou o aplicativo do terceiro não quer dizer que Eu esteja endossando ou patrocinando o conteúdo, o recurso, o comportamento ou qualquer aplicação fornecida por essa outra empresa. Assim, qualquer contratação ou transação que Você faça nesse site ou aplicativo de terceiro, será por decisão sua e vinculará apenas Você e a outra empresa.
• Comunicação a Autoridades. Como já te contei anteriormente, as leis brasileiras obrigam que Eu comunique ao BACEN, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (“COAF”) e outros órgãos por determinação legal ou judicial as operações cujas características se enquadrem nas respectivas previsões, como por suspeita de lavagem de dinheiro, ocultação de bens, fraudes e etc.
• Cessão. Tanto Eu quanto a Parceira e a Instituição Financeira podemos ceder qualquer direito ou obrigação referente ao Aplicativo e aos Serviços previstos nestes Termos de Uso a qualquer pessoa ou empresa, mediante simples notificação de aviso a Você. De toda forma, saiba que se isto acontecer, tal pessoa ou empresa deverá assumir integralmente todas as obrigações que Nós Três temos com Você, de forma que Você não será prejudicado.
• Lei Aplicável. Os Termos de Uso, a Política de Privacidade e todo o nosso relacionamento serão entendidos e executados de acordo com a legislação brasileira. Eu solicito que, caso Você tenha qualquer dúvida ou se depare com uma situação não prevista nestes Termos de Uso que precisa ser resolvida, Você primeiramente busque os nossos Canais de Comunicação, pois Eu terei todo o interesse em resolver e deixar Você satisfeito, dentro do que a lei nos permitir.
• ENTÃO, VOCÊ ACEITA?
• Eu busquei escrever estes Termos de Uso da forma mais clara, para que Você possa entender completamente todas a definições, regras, direitos e obrigações que teremos durante o nosso relacionamento. Facilitar a sua compreensão de todos os nossos documentos, comunicações e mensagens é muito importante para Nós, por isso Eu quero que Você clique no botão “Eu Aceito” e aceite estes Termos de Uso somente se Você tiver entendido a nossa proposta e estiver de acordo com ela.
• Caso tenha entendido e esteja de acordo, então clique no botão “Eu Aceito”, aqui abaixo e seja muito bem-vindo ao Zro Bank. Esperamos que rapidamente Você se torne um #ZroLover!
• Mas caso Você não concorde ou não tenha entendido o que escrevemos a ponto de não aceitar os nossos Termos de Uso, Eu peço que Você me conte as suas razões e me dê a oportunidade de aprender com Você, por meio dos nossos Canais de Comunicação. Se eu puder melhorar algo que faça Você nos aceitar, Eu terei todo o prazer em mudar.